Ideia Legislativa isenta aposentados e pensionistas do INSS de pagar IPTU, IPVA e IR
Uma nova Ideia Legislativa pode beneficiar milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.
Para passar na primeira etapa, a proposta precisa obter 20 mil votos da população. Saiba como votar e ajudar a proposta a prosseguir.
O autor da proposta, Edmilson Pepe, da cidade de São Paulo, justificou o pedido dizendo que a nova lei serviria para “isentar as injustas cobranças destes impostos que recaem sobre essa faixa etária, que neste momento da vida não tem mais condições de contribuir do mesmo modo que um jovem e necessitam destas isenções para ter uma melhor qualidade de vida”.
Projeto precisa de 20 mil votos
A meta de Edmilson Pep é conseguir receber votos de apoio da população. O projeto precisa obter 20 mil votos de apoio na plataforma virtual do Senado para ser apreciada pelos parlamentares. A enquete pode ser acessada e votada aqui e o prazo para receber apoio é de quatro meses. Se aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal.
Clique no link abaixo para apoiar a ideia
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=134583&voto=favor