Projeto quer facilitar a Prova de Vida do INSS

Fila de atendimento em posto do INSS (Foto de Jonas Oliveira/Folhapress)

Por conta da pandemia do coronavírus, a prova de vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa desde o ano passado.

A medida é para evitar agloremações e o deslocamento de aposentandos e pensionistas, a maioria dentro do grupo de risco da covid-19.

Em fevereiro, o INSS divulgou um novo calendário definindo a volta da obrigatoriedade do exame. Conforme as datas, a prova de vida deveria começar no mês de maio para os segurados nascidos nos meses de março e abril.

No entanto, uma nova Instrução Normativa publicada em 15 de março, também suspendeu este calendário.

Desta forma, o procedimento para o recadastramento anual de aposentados, pensionistas do INSS segue suspenso até 31 de maio.

Seguindo esta determinação, passará a ser obrigatório a partir de junho, porém, o INSS ainda não divulgou um novo calendário com novas datas.

Leia sobre a suspensão da prova de vida

Com o objetivo de facilitar este procedimento, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou ao Senado projeto (PL 385/2021) dando poder a médicos, e outras autoridades, para que possam oferecer esta prova de vida a beneficiários do INSS.

Acompanhe e apoie o PL 385/2021

Pelo texto, a comprovação de vida do beneficiário do INSS poderá ser efetuada mediante uma simples remessa, por meios eletrônicos ou pelos Correios, de um atestado médico para endereços disponibilizados pelo Instituto. O atestado deverá trazer os dados de identificação do beneficiário e do profissional que identificou o interessado.

Não havendo médico na localidade, a comprovação pode ser realizada mediante entrega de formulário-padrão ao INSS, subscrito por duas testemunhas, preenchido pelos interessados e entregue em agências lotéricas ou agências dos Correios. E nos municípios nos quais não houver médicos, outras autoridades poderão dar a prova de vida aos cidadãos da localidade, assumindo responsabilidade pelos seus atos.

Fonte: Agência Senado – Leia mais aqui




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