Na Argentina, cuidado materno vira trabalho com direito a aposentadoria
A Argentina anunciou que ampliará sua cobertura previdenciária para incluir as mulheres que dedicaram a vida aos cuidados dos filhos e não conseguiram se aposentar pelas regras atuais. De acordo com a Administração Nacional de Seguridade Social (Anses), o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais compreende o cuidado materno como trabalho e somará anos para a aposentadoria. As informações são do site Diálogos do Sul.
A medida prevê a garantia de aposentadoria para 155 mil mulheres com mais de 60 anos, que não conseguiram completar os 30 anos de contribuição por se dedicar à maternidade.
O benefício – ou aposentadoria como mãe na Argentina – é destinado a responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
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De acordo com o jornal La Nación, o programa “Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:
- um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
- dois anos se se tratar de um filho portador de deficiência;
- três anos caso tenha recebido a AUH (seguro social) por 12 meses, consecutivos ou não.
- As trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também poderão incorporar o período em que estiveram afastadas como tempo de serviço. A previsão da Anses é que a medida entre em vigor a partir de 1º de agosto.
Mães: trabalho invísivel
Pelo menos 12,5 bilhões de horas são dedicadas, todos os dias, a esse trabalho de cuidado não remunerado pelo mundo. A Oxfam aponta que, se fossem pagas, a economia global receberia uma contribuição de, pelo menos, US$ 10,8 bilhões por ano. Quase a metade dessa população, 42%, não consegue emprego porque ocupa todo seu tempo com trabalho de cuidado e do lar. Uma realidade para apenas 6% dos homens.