Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021).
De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que a inflação geral.
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A proposta é do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que credita a ideia a Gelcy Pereira Brum, um aposentado gaúcho que escreveu uma carta à mão para o gabinete. Lasier destaca que, com a inflação crescente, os idosos com 75 anos ou mais estão entre os mais prejudicados.
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Situação dos ‘super-idosos’ é diferente
“A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”, escreve ele em sua justificativa para o projeto. Lasier, que faz parte desse grupo social (tem 79 anos), destaca os gastos com medicamentos e serviços de saúde como despesas que pesam mais para os “super idosos” do que para o restante da população.
Segundo o texto, o piso da Previdência para os beneficiários de 75 anos ou mais partirá do valor atual do salário mínimo (R$ 1.100,00), mas será atualizado anualmente pelo IPC-3i se este for maior do que o reajuste anual do mínimo — se não for, ele seguirá o reajuste. Essa política será mantida até que o piso da categoria alcance o valor equivalente a duas vezes o salário mínimo atual.
O projeto ainda precisa ser encaminhado a uma comissão e receber um relator. Se for aprovado pelo Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.