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Senado suspende Prova de Vida até dezembro

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Senado suspende Prova de Vida até dezembro

Post By: riaam 12 de agosto de 2021
1 Comment
aposentados e pensionistas , INSS , prova de vida , Senado

Texto ainda depende da sanção do presidente da República

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

O projeto de lei (PL 385/2021) será encaminhado à sanção do presidente da República.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.

Leia: calendário da Prova de Vida

Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.

Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.



( * Com informações da Agência Brasil – Leia aqui )


Veja também na RIAAM-Brasil

Quem está isento da Prova de Vida

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