Trabalho por conta própria cresce e coloca em risco a aposentadoria do segurado do INSS
A cada dez postos de trabalho adicionados no país no último ano, sete foram informais.
Segundo especialistas, a maior adesão a essa forma de trabalho faz com que cada vez mais brasileiros corram o risco de ficar sem a aposentadoria e a cobertura da Previdência Social. Isso porque quem atua como autônomo não conta com a contribuição previdenciária descontada na folha de pagamento, como ocorre no caso dos trabalhadores com carteira assinada.
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O trabalhador autônomo pode, entretanto, efetuar a contribuição facultativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se manter como segurado do órgão e para acumular tempo de contribuição o suficiente para alcançar o direito de se aposentar. Uma saída comum também tem sido atuar como microempreendedor individual (MEI).
Os trabalhadores por conta própria que atuam como microempreendedores individuais efetuam a contribuição previdenciária por meio do pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no valor de R$ 55.
Já quem trabalha por conta própria, e não atua como microempreendedor individual, pode solicitar a adesão à contribuição voluntária do INSS por meio do aplicativo e site “Meu INSS” ou por meio do telefone 135. “
Quase um terço por conta própria
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho por conta própria atingiu 28,3% de toda a população ocupada no 2º trimestre deste ano, o que representou o recorde de 24,8 milhões de brasileiros nessa modalidade. Houve um crescimento de 4,2%, equivalente a mais 1 milhão de pessoas, na comparação com o trimestre anterior.
(* Com informações do site ‘Rota Jurídica’ – Leia mais aqui )
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