Recomeça a Revisão da Vida Toda

Ministros do Supremo retomam julgamento que pode trazer benefícios para aposentadorias

MInistro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já marcou a data para apresentar seu voto sobre a constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida toda” para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): será no próximo dia 25 – sexta-feira, antes do Carnaval. Por isso, o resultado só deverá ser conhecido em 9 de março.

A proposta, cujo julgamento está parado desde agosto do ano passado na Corte, solicita a inclusão de todas contribuições previdenciárias realizadas no período anterior a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias.

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Isto porque hoje somente são considerados os recolhimentos feitos após esse período, o que por sua vez diminui o valor do benefício de alguns segurados.

Entenda mais sobre a Revisão da Vida Toda

Atualmente, o órgão considera somente os pagamentos realizados a partir do Plano Real (1994). Caso os ministros decidam em favor da revisão, isso poderá aumentar os valores de muitas aposentadorias e pensões.

A discussão está empatada em cinco votos a favor e cinco contrários.

Mas é aconselhável consultar um advogado. Nem sempre os cálculos são favoráveis e há casos em que a pessoa pode receber menos do que ganha atualmente.


(* Com informações de Martha Imenes – no Extra – Leia aqui – e Mais detalhes no InfoMoney – aqui )


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