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Revisão da Vida Toda pode demorar anos

Post By: riaam 10 de março de 2022
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aposentadoria , Aposentados , aposentados e pensionistas , Revisão da Vida Toda

A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da Vida Toda pode levar mais alguns anos para ser decidida. Principalmente, após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques.

A avaliação é de alguns advogados especialistas ouvidos por órgãos de imprensa.

Assim, aposentados que aguardam reverter a mudança aplicada na reforma de 1999 – ou seja, há 22 anos – seguem sem uma solução deifnitiva com base na lei.

Ao todo são 4.295 processos parados no Judiciário.


Leia: Revisão da Vida Toda

Pedido de destaque

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou questão de ordem no Supremo Tribunal Federal para questionar o pedido de destaque.

Para o Ieprev, que atuou como amicus curiae no caso, não seria necessário levar a julgamento presencial um processo que foi aprofundado no Plenário Virtual. “Não existe nenhum novo argumento que justifique o destaque”, diz o documento, assinado pelo advogado João Badari.

Ainda de acordo com o Ieprev, o pedido de destaque “não pode ser utilizado de maneira estratégica, possibilitando vetar uma decisão que se mostra consolidada. Ele tem que respeitar os princípios administrativos, o que inclui moralidade, finalidade e motivação”. Do contrário, causaria abalo na segurança jurídica da corte, pois qualquer ministro poderia pedir destaque “para zerar uma votação desfavorável a si”.


(* Com informações do Consultor Jurídico – Conjur. Leia mais aqui )


Veja também na RIAAM-Brasil

Cinco situações que podem suspender sua aposentadoria

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