Carta enviada à presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Somos da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM-Brasil) e nesta qualidade tomamos a liberdade de dirigirmo-nos a Vossa Excelência como representantes e voz de 28 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Assim, pedimos à honrada ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal que torne sem efeito o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques no processo que se tornou conhecido como Revisão da Vida Toda.
Como é de amplo conhecimento esta ação já foi julgada, em plenário virtual, sendo que por 6 votos a 5 foi considerada favorável aos aposentados. Esta decisão contempla, merecidamente, aposentados que antes de julho de 1994 contribuíram para o INSS com valores mais altos. Atualmente, pelas atuais regras previdenciárias, o cálculo não leva em conta estas contribuições.
Assim, reforçamos, prezada presidente, não encontramos nenhuma justificativa para este pedido de destaque. Os trabalhadores deram a sua parte na contribuição, não estarão recebendo nenhum tipo de benesse governamental.
Certos de sua acolhida e providência, ficamos na expectativa de aguardo de um posicionamento e encaminhamento.
Maria Machado Cota – Presidente
Raimundo Nonato de Souza – Diretor-Financeiro (vice-presidente interino)
Rômulo de Carvalho – Diretor de Idosos e Aposentados
Ana Lúcia de Souza Carvalho – Diretora Social, Marketing e Relações Públicas