O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou novamente uma proposta que permite aos trabalhadores reverterem a aposentadoria , processo conhecido como “desaposentação”.
Para Paim, a desaposentadoria é um direito do trabalhador, pois existem discrepâncias entre o valor pago pelo INSS e sua forma de cálculo. Segundo senador, “muitos deles [aposentados] continuam a trabalhar devido ao baixo valor da aposentadoria”.
Entenda: reaposentação e desaposentação
“É de vontade pública e universal que o trabalhador, ao requerer sua aposentadoria, possa, enfim, desfrutar do seu merecido descanso após anos de labor. Porém, ao não obter a renda desejada, em virtude da drástica redução mensal de rendimentos, o trabalhador se vê obrigado a retornar ao mercado de trabalho”, justifica o texto do PLS 299/2023 .
Entenda a desaposentadoria
A medida permite aos trabalhadores que já se aposentaram, que voltem ao mercado de trabalho para, então, fazer um novo pedido no INSS. Ao optar pela desaposentadoria, no entanto, o trabalhador deixaria de receber os valores do governo no período de hiato. A lei também garante não ser necessário ressarcir os valores já pagos pela Previdência ao renunciar a aposentadoria.
