De volta a Brasília

A presidenta da RIAAM-Brasil, Maria Machado Cota, já está em Brasília onde continua a dialogar com os deputados em busca de apoio.

Em primeiro lugar pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

O projeto que ratifica o tratado internacional (PDC 863/17) precisa ser aprovado com o mesmo número de votos exigidos para propostas de emenda à Constituição (PECs): três quintos dos parlamentares nas duas Casas, o que equivale a 308 na Câmara e 49 no Senado.


Leia mais sobre a convenção

Equiparação das aposentadorias

Também pressionam para que seja colocado para votação o Projeto de Lei 4.434/2008 . A Câmara analisa este PL , já aprovado pelo Senado, que cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Ele está parado desde 2008.


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