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Pelos Direitos dos Idosos

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Destaques

Pelos Direitos dos Idosos

Post By: riaam 22 de junho de 2022 0 Comment aposentados e pensionistas, Convenção Interamericana, idosos carentes, Idosos com depressão, idosos endividados, idosos na pobreza, Idosos sustentam os lares
Convenção Interamericana Sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Pela tramitação urgente do PDC 863/2017  No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - dia 15 de junho - houve poucas e esparsas manifestações e baixa visibilidade na grande mídia. A data foi criada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2011,...
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Avanço na Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 20 de junho de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal

Ponto para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após “ganharem, mas não levarem” a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, uma nova decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o pedido de destaque no processo que discute a “revisão da vida toda” — feito pelo ministro Kássio Nunes Marques — não descarte os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual.

Isto significa que, mesmo que a ação vencedora (por 6 a 5 votos) no âmbito virtual ainda seja levada ao plenário presencial, como quer Nunes Marques, o placar não voltará à estaca zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Isso porque, na última semana, os membros do Supremo decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.


Entenda a Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, representante do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que participa do processo, explica que, quando havia migração do processo para o plenário físico, o julgamento era reiniciado, e os votos já proferidos pelos ministros que se aposentaram eram, então, desconsiderados. Com isso, havendo um pedido de destaque, os novos ministros da Corte passavam a integrar as discussões. Porém, com a nova decisão do Supremo, esse processo não será reiniciado, mas, sim, continuado. Isso se o ministro Nunes Marques insistir no pedido de destaque, o que pode não ocorrer.


(* Com informações de Martha Imenes – Jornal Extra – Leia a íntegra aqui )

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Abaixo a violência contra o idoso

Post By: riaam 15 de junho de 2022 0 Comment violência, violência contra idosos

Hoje, 15 de junho, é dedicado como Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

A data foi oficialmente reconhecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.

Só que a violência vem aumentando! De janeiro a abril de 2022, houve um registro de 27 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o canal oficial de comunicação com o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos. Durante o período de isolamento social, os números aumentaram expressivamente.

No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.


Estatuto do Idoso digitalizado – Aqui

Tipos de violência contra as pessoas idosas:

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.


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Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.


(* Com informações da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – Leia mais aqui )


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Recesso - Feriado de Corpus Christi

Post By: riaam 15 de junho de 2022 0 Comment Corpus Christi, Recesso

Devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, dia 16 de junho, não teremos expediente na sexta, dia 17.

Retornaremos ao nosso expediente no próximo dia 20, de junho, segunda-feira.


Você conhece o Banco de Aparelhos Ortopédicos da RIAAM-Minas. Saiba mais e colabore aqui.


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Vote consciente

Post By: riaam 13 de junho de 2022 0 Comment

Um dos temas do XIII Seminário foi “A importância do voto consciente”. Partindo da ideia de que muitos idosos deixam de votar e abandonam sua participação na vida política, já que são ‘desobrigados’ de votar a partir dos 70 anos.

Contamos com um palestrante altamente engajado na conscientização e importância da participação política de toda a sociedade.

Ressaltando que não foram indicados nem sugeridos nomes de candidatos “A” ou “B”, mas apenas esclarecendo o que está em jogo.

“Há muito Lobo em pele de Cordeiro”, definiu um dos palestrantes Daniel Seidel, secretário da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Ele se referia a parlamentares que se dizem “a favor da vida”, mas que votam sistematicamente contra os interesses da população. A exemplo da votação do Projeto de Lei 6.299/2022 – também conhecido como “PL do Veneno”.


Entenda a PL do Veneno aqui


“Não só devemos votar, mas também ajudar pessoas ao nosso redor a se esclarecerem sobre o que está em jogo. Com mais razão ainda porque o Brasil está atravessando uma crise política, moral e econômica que abalou gravemente a confiança do povo nas instituições republicanas e no próprio processo eleitoral. Este momento requer, portanto, um grande debate da sociedade para encontrar a melhor saída da crise.” Este é um dos trechos de uma cartilha ‘Encantar a Política’. Ela foi distribuída durante o seminário,

A cartilha faz parte de um esforço de diversas organizações, entre elas as Comissões Episcopais Pastorais para o Laicato e para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Você pode obter uma cópia digital do ‘Encantar a Política’ abaixo

Cartilha-Encantar-a-PoliticaBaixar
Capa do caderno ‘Encantar a Política‘

Também como palestrante a sociológa Zélia Rogedo falou sobre a participação da parcela mais carente da sociedade, na qual ela desenvolve trabalhos junto à Diocese de Belo Horizonte.

Assista aos principais trechos da palestra de Fábio Seidel e Zélia Rogedo


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Participe do Seminário

Post By: riaam 6 de junho de 2022 0 Comment

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Seu voto vale muito

Post By: riaam 2 de junho de 2022 0 Comment

A importância do voto consciente é um dos temas do próximo seminário

De hoje (2 de junho) até as eleições faltam quatro meses. E é sobre a importância de discussões sérias, mas desapaixonadas sobre a importância do voto consciente que teremos o principal tema do nosso próximo Seminário.

Será no dia 7 de junho (terça-feira) a partir das 9, com intensa programação.

Teremos palestra com Daniel Seidel, secretário executivo da CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, mestre em Ciência Política pela UnB – Universidade de Brasília, Professor de Psicodrama, pela Aprender Vivo, e Especialização em Dimensão Social da Fé, pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, ativista e facilitador em Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta (CNV) pelo Centro Popular de Formação Vida e Juventude.

Também contaremos, esclarecendo as questões do voto consciente, Zélia Rogedo, socióloga, professora universitária aposentada, coordenadora da Ordem Franciscana Secular de MG e do Setor Político da Arquidiocese de BH.

Convenção Interamericana

Também para reunir forças em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos teremos a participação da presidente do Conselho Estadual do Idoso, Aletea Figueiredo.

Leia sobre a Convenção Interamericana

Também teremos um representante do Ministério Público, a confirmar.

Será o primeiro evento a ser realizado no auditório da nova sede da RIAAM-Brasil, na rua dos Tamoios (mapa abaixo)

Nos dias 8 e 9 também estão previstas reuniões da Diretoria Executiva e dos conselhos Fiscal e Consultivo.


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Mais pressão pelo 14º

Post By: riaam 30 de maio de 2022 0 Comment 14º salário, 14º salário emergencial, aposentadoria, aposentados e pensionistas

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas

O pagamento do 14º salário estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021. O objetivo é compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.


Leia: carta enviada aos parlamentares

Queda na renda dos aposentados

Além da questão do sustento da família durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, reclamou que a renda dos aposentados já vem se deteriorando desde a reforma da Previdência, em 2019.

“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, criticou.


Assista ao vídeo da TV Câmara


(* Fonte: Agência Câmara de Notícias – Leia mais aqui )


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Revisão da Vida Toda pode demorar anos

Post By: riaam 10 de março de 2022 0 Comment aposentadoria, Aposentados, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da Vida Toda pode levar mais alguns anos para ser decidida. Principalmente, após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques. A avaliação é de alguns advogados especialistas ouvidos por órgãos de imprensa. Assim, aposentados que aguardam reverter a mudança aplicada na reforma...
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Feliz Dia Internacional da Mulher

Post By: riaam 8 de março de 2022 0 Comment Dia Internacional da Mulher, mulheres
Ao homenagear todas as mulheres, em data tão especial e histórica, mais do que flores elas querem respeito e reconhecimento. Parabéns! No vídeo abaixo um pouco da história deste 8 de março; https://youtu.be/Xsd3pcW42Og Veja também na RIAAM-Brasil https://riaambrasil.org.br/aposentadoria-como-mae-na-argentina/
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