Hoje ´e celebrado o Dia dos Aposentados e da Previdência Social. Um viva a todos os aposentados e aposentadas. E há esperança de dias melhores.
Nossos parabéns.
Hoje ´e celebrado o Dia dos Aposentados e da Previdência Social. Um viva a todos os aposentados e aposentadas. E há esperança de dias melhores.
Nossos parabéns.
Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado.
Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019.
O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo e é pago apenas ao dependentes do preso, enquanto o segurado estiver recolhido à prisão. A partir do momento em que o segurado volta para a liberdade, o benefício é encerrado.
Em janeiro de 2023, o valor do salário-mínimo é de R$ 1.302. Logo, este é o valor máximo pago aos beneficiários do Auxílio-Reclusão.
O segurado precisa ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses (pelo menos) e ser considerado de baixa renda.
Além disso, o segurado não pode estar recebendo remuneração ou algum dos seguintes benefícios do INSS: auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
Assim como a pensão por morte, o Auxílio-Reclusão é pago aos familiares que dependem economicamente do segurado que foi recolhido à prisão.São considerados dependentes:
A direção da RIAAM-Brasil gravou em vídeo uma mensagem de final de ano.
À exceção do diretor de Assuntos de Idosos e Aposentados que precisou se ausentar antes da gravação para cuidar da saúde. A ele nossas melhores energias. Saúde, Rômulo!
Os vídeos com a íntegra das reuniões – com os debates, resoluções e encaminhamentos estão no nosso canal no You Tube – mas você pode assistir por aqui.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) divulgou orientações contra essas tentativas de golpes e reforçou que o direito da “revisão da vida toda” não é válido para todos os segurados. O que é preciso fazer:
A decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão administrativa dos benefícios, então o segurado precisa entrar com uma ação na Justiça. O IBDP destaca que a “revisão da vida toda” deve ser calculada pelo beneficiário antes da ação, até porque a inclusão de contribuições anteriores a 1994 pode não ser benéfica ao segurado do INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
Os ministros não podem mais mudar seus votos, mas as partes envolvidas ainda têm o direito de recorrer (com os chamados embargos de declaração) em até cinco dias após a públicação da decisão final (acórdão).
Já está publicação deverá ser feita em até 60 dias.
Nestes recursos, o Governo poderá pedir esclarecimentos para definir o alcance da revisão, sua abrangência e alguns critérios de cálculo.
As informações são do STF.
Para quem perdeu a Análise de Conjuntura, ao vivo, segue a gravação no Canal da RIAAM-Brasil no You Tube.
O que esperar do ano de 2023 é o tema da análise de conjuntura que a RIAAM-Brasil vai disponiblizar na próxima quarta-feira, dia 30.
A palestra será feita com exclusividade pelo cientista político Rudá Ricci.
A análise será feita, on line, com a possibilidade do envio de perguntas e de debate. Para quem não poder acompanhar, ao vivo, o vídeo estará disponível no canal da RIAAM-Brasil no You Tube.
Clique aqui para agendar e participar
Além de traçar as expectativas gerais com governo Lula, que assume no dia 1º de janeiro, Rudá deverá abordar o que aposentados e pensionistas podem esperar no ano que vem, principalmente em relação a reajustes e o respeito a direitos já adquiridos.
Mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais, presidente do Instituto Cultiva. Condecorado com a medalha do Grande Mérito Educacional de Minas Gerais, ex-consultor da ONU e avaliador de projetos de desenvolvimento territorial financiados pelo Banco Mundial. É o coordenador nacional da Articulação Brasileiro do Pacto Educativo Global (ABPEG), liderado mundialmente pelo Papa Francisco.
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