Aos papais (e aos vovôs) a nossa homenagem.
Aproveitem bem o dia!
Na próxima segunda-feira, dia 15, não teremos expediente na RIAAM-Brasil.
Na data, em Belo Horizonte (onde fica a nossa sede), é celebrado o Dia de Assunção de Nossa Senhora, feriado municipal.
Entenda o feriado em BH
Retomamos nosso funcionamento normal e expediente externo na terça, dia 16 de agosto.
Estimativas para novos valores nas aposentadorias para o ano que vem
O Congresso Nacional aprovou, recentemente, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com valor de repasse do salário mínimo para 2023 em R$ 1.294. No entanto, considerando a subida da inflação, a quantia já está defasada, e pode chegar a R$ 1.302.
Dessa forma, trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber uma atualização no salário e na folha de benefícios.
Valor em 2022 (em R$) Para quanto pode ir em 2023
1.212 1.302
1.300 1.396
1.400 1.504
1.500 1.611
1.600 1.719
1.700 1.826
1.800 1.933
1.900 2.041
2.000 2.148
2.100 2.256
2.200 2.363
2.300 2.470
2.400 2.578
3.000 3.222
4.000 4.296
5.000 5.371
6.000 6.445
7.000 7.519
7.087,22 7.612,38 (O que corresponde ao teto)
Atenção: valores estimados
Apesar das estimativas, o valor do salário mínimo 2023 só será confirmado no começo do ano que vem. Esse é o prazo dado para que o IBGE divulgue o acumulado da inflação deste ano.
(* Com informações do Edital Concursos Brasil – Acompanhe mais valores aqui )
A varíola dos macacos é uma nomenclatura popular utilizada para se referir a uma doença infecciosa causada pelo vírus MPV (monkeypox virus), do gênero orthopoxvirus. No entanto, a doença não tem origem em macacos. Quais são os sintomas A varíola dos macacos tem um período determinado de infecção com sintomas que duram de duas a...
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a lei já sancionada modifica o nome da norma que garantiu direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais. A partir de agora, o “Estatuto do Idoso”, que também foi uma iniciativa do senador Paim, passa a ser chamado “Estatuto da Pessoa Idosa”. Ele explicou que a alteração foi um pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e responsável pela elaboração da Política Nacional do Idoso.
Isso é uma demanda da sociedade civil. Pediram para que nós alterássemos, pediu que passasse para “pessoa idosa”. A ideia era renomear apenas o nome da lei, mas o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, atualizou todo o Estatuto com a nova denominação.
Leia: O que avanço com o Estatuto
O termo masculino “idoso” designava todas as pessoas idosas, homem ou mulher, e a alteração coloca a legislação em consonância com as normas internacionais, explicou Romário. Faz-se necessário substituir de modo generalizado a expressão “idoso” pela expressão “pessoa idosa”, mudanças sem as quais não se alcançariam a amplitude e a eficácia simbólica almejada pelo autor.
Ouça reportagem na Rádio Senado
(* Com informações da Agência Senado – Leia a íntegra aqui )
Pela rápida tramitação do projeto de um 14º emergencial para aposentados e pensionistas
Surpresos e indignados, milhares de aposentados e pensionistas assistiram a uma verdadeira violência contra seus direitos. Numa manobra claramente protelatória, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 terá de ser submetido à avaliação de uma comissão especial, além de outras comissões. Lembrando que o referido projeto tramita desde 2020 na Câmara dos Deputados e estava para ser justamente submetido ao plenário, após estes dois anos de discussões e apreciações nas comissões previstas.
Manifestamo-nos contra esta medida que consideramos de violência, desrespeito e descaso com pelo menos 30 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social em todo o Brasil.
É de estarrecer que no mês de junho estavam todos salientando – de forma demagógica e oportunista – as celebrações do Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
E justamente neste mesmo mês, a Mesa Diretora da Câmara retira dos aposentados e pensionistas um abono que aliviaria a carestia de milhares de famílias. Um abono cuja proposta está na definição da própria legislação: Auxílio Emergencial. Ou seja, não se está criando uma subvenção permanente. Apenas uma ajuda provisória para enfrentar o turbulento período da pandemia do coronavírus. Tanto que a lei tramita desde 2020, ápice da contaminação da Covid-19.
O que nos causa indignação é que tamanho zelo com os cofres públicos não é verificado quando parlamentares recebem verbas para emendas dentro de um famigerado “Orçamento Secreto”. Ou ainda, quando os próprios parlamentares aumentam seus próprios salários, subsídios e outros vergonhosos privilégios. Não há “comissões especiais” nem tanta transparência. Este tipo de aumento é indecorosamente decidido na calada da noite.
E uma rápida observação no requerimento que pede a apreciação do projeto por novas comissões, além de uma comissão criada especialmente para este fim, escapa, de fato, sua real intenção: favorecer o capital.
Alegando que a “saída encontrada para custear este benefício adicional” é aumentar a tributação de operações de crédito, o deputado Tiago Mitraud justifica: “aumentar a tributação sobre bancos é encarecer o crédito, pois no final da cadeia produtiva esses custos são repassados ao consumidor.”
Ou seja, claramente o parlamentar opta em preservar o lucro dos bancos e os grandes conglomerados financeiros em detrimento de cidadãos e cidadãs que muito contribuíram com seu trabalho.
Apenas a título de informação e reflexão: Só as quatro maiores instituições financeiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander – lucraram juntas R$ 81,6 bilhões.
O valor é o maior já registrado pela empresa Economatica, que acompanha os resultados contábeis dessas instituições financeiras há 15 anos.
Enquanto isso, aumentam a fome e o endividamento de milhares de brasileiros.
Passados pelo menos 15 dias da decisão de protelar a votação do PL 4367/20 e quando redigimos este manifesto, a tal “Comissão Especial” nem saiu do papel. E provavelmente passará para a próxima legislatura. Afinal, os “nobres deputados” têm coisa mais importante a tratar a não ser da própria reeleição. Já que estamos em ano eleitoral.
Que não seja com o voto de milhares de aposentados e pensionistas. Vilipendiados e violentados em seu direito mais básico: sobreviver com dignidade.
Fica aqui nosso protesto e nossa indignação.
Em nome da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil – RIAAM-Brasil.
Belo Horizonte, julho de 2022
Inflação corrói aposentadoria e idoso vai ao trabalho informal para sobreviver
Reportagem do jornal “O Tempo”
Alta de gastos com plano de saúde, medicamentos e alimentação no Brasil pressionam pessoas acima de 60 anos a voltar ao mercado de trabalho. O número de idosos atuando no mercado informal cresceu 83% desde 2019, segundo dados do Sebrae. Atualmente, cerca de um milhão de brasileiros que já cruzaram a faixa dos 60 anos recorrem à informalidade para sobreviver e pagar as contas, cada dia mais caras.
Leia: Cortes na Previdência
O comportamento de volta ao campo profissional é influenciado por uma inflação rígida sobre itens essenciais. Os gastos com alimentação subiram quase 14% nos últimos 12 meses, enquanto os custos com habitação, como contas de água, luz, botijão de gás, aumentaram 9,57%. O encarecimento também impacta o acesso a serviços de saúde: medicamentos tiveram alta autorizada de 10,8% para este ano, enquanto os planos de saúde vão ter os preços reajustados em até 15,5%.
Assista ao vídeo
(* Com informações de ‘O Tempo’ – Leia a íntegra aqui )
Convenção Interamericana Sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Pela tramitação urgente do PDC 863/2017 No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - dia 15 de junho - houve poucas e esparsas manifestações e baixa visibilidade na grande mídia. A data foi criada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2011,...
Ponto para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após “ganharem, mas não levarem” a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, uma nova decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o pedido de destaque no processo que discute a “revisão da vida toda” — feito pelo ministro Kássio Nunes Marques — não descarte os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual.
Isto significa que, mesmo que a ação vencedora (por 6 a 5 votos) no âmbito virtual ainda seja levada ao plenário presencial, como quer Nunes Marques, o placar não voltará à estaca zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Isso porque, na última semana, os membros do Supremo decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.
Entenda a Revisão da Vida Toda
O advogado João Badari, representante do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que participa do processo, explica que, quando havia migração do processo para o plenário físico, o julgamento era reiniciado, e os votos já proferidos pelos ministros que se aposentaram eram, então, desconsiderados. Com isso, havendo um pedido de destaque, os novos ministros da Corte passavam a integrar as discussões. Porém, com a nova decisão do Supremo, esse processo não será reiniciado, mas, sim, continuado. Isso se o ministro Nunes Marques insistir no pedido de destaque, o que pode não ocorrer.
(* Com informações de Martha Imenes – Jornal Extra – Leia a íntegra aqui )
Um dos temas do XIII Seminário foi “A importância do voto consciente”. Partindo da ideia de que muitos idosos deixam de votar e abandonam sua participação na vida política, já que são ‘desobrigados’ de votar a partir dos 70 anos.
Contamos com um palestrante altamente engajado na conscientização e importância da participação política de toda a sociedade.
Ressaltando que não foram indicados nem sugeridos nomes de candidatos “A” ou “B”, mas apenas esclarecendo o que está em jogo.
“Há muito Lobo em pele de Cordeiro”, definiu um dos palestrantes Daniel Seidel, secretário da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Ele se referia a parlamentares que se dizem “a favor da vida”, mas que votam sistematicamente contra os interesses da população. A exemplo da votação do Projeto de Lei 6.299/2022 – também conhecido como “PL do Veneno”.
Entenda a PL do Veneno aqui
“Não só devemos votar, mas também ajudar pessoas ao nosso redor a se esclarecerem sobre o que está em jogo. Com mais razão ainda porque o Brasil está atravessando uma crise política, moral e econômica que abalou gravemente a confiança do povo nas instituições republicanas e no próprio processo eleitoral. Este momento requer, portanto, um grande debate da sociedade para encontrar a melhor saída da crise.” Este é um dos trechos de uma cartilha ‘Encantar a Política’. Ela foi distribuída durante o seminário,
A cartilha faz parte de um esforço de diversas organizações, entre elas as Comissões Episcopais Pastorais para o Laicato e para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Você pode obter uma cópia digital do ‘Encantar a Política’ abaixo
Também como palestrante a sociológa Zélia Rogedo falou sobre a participação da parcela mais carente da sociedade, na qual ela desenvolve trabalhos junto à Diocese de Belo Horizonte.