Assembleia da RIAAM-Brasil ratifica a prorrogação do mandato, novo calendário da prova de vida, direitos e condições do salário maternidade e deputado mineiro assume comissão de Direitos da pessoa Idosa. Tem também os novos horários de atendimento devido à pandemia. Ouça o Resumo da Semana. Clique, ouça e compartilhe.
A Diretoria-Executiva da RIAAM-Brasil está convocando para nova Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 17.
Na pauta, a ratificação da decisão de se prorrogar o mandato da atual diretoria.
A AGE está prevista para ter início às 9h, em primeira chamada. Em segunda e definitiva chamada a partir das 9h30.
Acesse o Edital de Convocação
Leia sobre a AGE que prorrogou o mandato
Como nas reuniões anteriores, a assembleia poderá ser acompanhada por videoconferência, via internet, por meio do aplicativo Google Meet. O link para a participação segue abaixo.
https://meet.google.com/cjn-avkd-dma
Se puder, fique em casa e participe em videoconferência, pela internet.
Veja também na RIAAM-Brasil
A Diretoria-Executiva da RIAAM-Brasil está convocando para nova Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 17.
Na pauta, a ratificação da decisão de se prorrogar o mandato da atual diretoria.
A AGE está prevista para ter início às 9h, em primeira chamada. Em segunda e defintiva chamada a partir das 9h30.
O Edital de Convocação, no Diário Oficial da União (DOU), tem publicação prevista para esta sexta-feira – 5 março.
Como nas reuniões anteriores, a assembleia poderá ser acompanhada por videoconferência, via internet, por meio do aplicativo Google Meet. O link para a participação segue abaixo.
https://meet.google.com/cjn-avkd-dma
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O mandato da atual Diretoria Executiva da RIAAM-Brasil foi prorrogado por mais quatro anos, mas com uma reavaliação a ser feita, a princípio, daqui a um ano.
Esta foi a proposta que recebeu mais votos na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro.
Leia sobre a convocação da AGE
Inicialmente, a proposta de prorrogação do atual fora aprovada por unanimidade. Após, os participante se dividiram quanto à extensão do mandato. De acordo com Estatuto Social, o mandato se encerra em março, quando se completam quatro anos da eleição.
Pesou na decisão de se prorrogar o mandato, as dificuldades enfrentadas pela entidade, além da questão da pandemia, que tem deixado o quadro econômico incerto.
Veja o Edital de Convocação no Diário Oficial
Uma das dificuldades são as questões burocráticas. Vencido o atual mandato, é preciso registrar a ata em cartório para que os bancos autorizem a movimentação bancária. Como os cartórios só atendem mediante agendamento prévio pela internet, corria-se o risco de os bancos bloquearem a conta da RIAAM.
Outro componente refere-se a falhas detectadas na filiação de novos associados, o que deixou trabalho acumulado e com algumas inconsistências. Assim, a atual diretoria empenha-se em solucionar estes problemas e deixar “a casa arrumada”.
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) foi realizada por videoconferência, via internet. Caso queira uma cópia, em vídeo, entre em contato que enviamos o arquivo digital.
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Em reunião realizada ainda no mês de dezembro, a Diretoria Executiva da RIAAM-Brasil propôs a prorrogação do atual mandato, que vai até março deste ano.
A justificativa é o cenário econômico ainda incerto devido à pandemia e aos desacertos do governo no plano econômico.
A extensão desta prorrogação, bem como outros detalhes na transição e um planejamento para se enfrentar as turbulências previstas para o ano que se inicia estão na ordem do dia da próxima Assembleia Geral Extraordinária.
Prevista para a próxima quinta-feira, dia 21 de janeiro, a assembleia poderá ser acompanhada na sede da Aseapprevs, em Belo Horizonte, mas você poderá participar por videoconferência (link abaixo)
Clique para ter acesso à AGE
meet.google.com/vqv-rnne-zze
A Assembleia Geral Extraordinária tem a primeira chamada prevista para as 9 horas.
Participe.
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Assembleia aprova mudanças no processo de filiação e promove alterações no Estatuto Social
A partir de janeiro de 2021 as autorizações para o desconto em folha, em nome da RIAAM-Brasil, deverão ser acompanhadas de fotografias da pessoa que autorizou de posse do documento assinado.
Esta é uma das principais recomendações decididas durante as duas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro. Também foram aprovadas, ainda durante as AGEs, algumas alterações no Estatuto Social da entidade.
Incialmente, a AGE prevista para o dia 1º de dezembro, que trataria das alterações estatutárias, foi adiada para o dia 4, a pedido da maioria dos participantes. Todos pediram mais tempo para se informarem do teor destas alterações.
No dia 2, a decisão de se exigir fotografias captadas durante o processo de filiação foi justificada pela presidente da RIAAM-Brasil, Maria Machado Cota, como forma de se minimizar erros no preenchimento das fichas de filiação, bem como eventuais tentativas de fraudes.
Ainda há um grande número de reclamações de pessoas que pedem sua exclusão alegando algum tipo de irregularidade. Segundo o Departamento Jurídico, foram 287 reclamações por telefone, aplicativos como WhatsApp e redes sociais.
Uma observação que foi feita chamou a atenção para que ao assinar a ficha de filiação, o segurado do INSS seja informado que o desconto deverá ser feito em nome da RIAAM-Brasil. Geralmente a pessoa não é informada, o que tem causado desinformação. E é esta desinformação que também leva a reclamações.
Alterada a proporção de descontos
Ainda no dia 2, também foi alterada a proporção do desconto em folha com os repasses que são feitos pela RIAAM-Brasil às RIAAMs estaduais. Aprovado por maioria, o repasse fica, também a partir de janeiro, da seguinte forma:
- 7% para a RIAAM-Brasil
- 5% para as RIAAMs estaduais
- 88% para as entidades e associações de base
Atualmente esta proporção retém 5% para a RIAAM-Brasil e 7% para as estaduais.
A justificativa é que a RIAAM-Brasil tem uma estrutura maior para que todo o sistema funcione. São mais custos, além de o acordo técnico com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter sido feito com a entidade nacional, com seus ônus e responsabilidades administrativas e judiciais.
Baixe o Estatuto Social com as propostas de alteração
Estatuto Social tem alterações
A fim de readequar o Estatuto Social da entidade, suprimir itens que se apresentavam defasados e incluir alguns itens, a Diretoria Executiva propôs algumas alterações. A pedido de representantes de entidades, foi adiada esta decisão do dia 1º para o dia 4 de dezembro. A Diretoria concordou em estender a assembleia, a fim de que todos tivessem mais tempo para tomar conhecimento do que estaria sendo suprimido, reformulado ou incluído.
Entre as principais alterações, foi a modificação na composição da atual Diretoria Executiva. Foram inclusos alguns cargos, com a criação de adjuntos, conforme a íntegra do Capítulo VIII, artigo 26. Assim, a Diretoria Executiva passa a ter a seguinte configuração:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Secretário Geral;
- Diretor Financeiro;
- Diretor de Seguridade Social;
- Diretor de Assuntos de Idosos e Aposentados;
- Diretor Social, Marketing e Relações Públicas.
Também com a inclusão de um parágrafo, que segue na íntegra:
“A diretoria executiva terá ainda 6 (seis) diretores adjuntos que atuarão junto aos diretores executivos. Os diretores adjuntos poderão substituir os diretores executivos em caso de vacância de qualquer titular, exceto o Presidente, respeitando-se a aptidão do diretor adjunto para assumir o cargo.”
Outros dispositivos inclusos, ainda com relação à composição da Diretoria Executiva determinam que os diretores não podem ocupar “diretorias de entidades sócio efetivos e de entidades filiadas colaboradas contribuintes.”
E também determina que o “cargo de Presidente da RIAAM BRASIL deverá ser disputado e também ocupado por um aposentado do Regime Geral de Previdência.” Lembrando que o regime próprio de Previdência é relativo é servidores públicos estatutários, não vinculados diretamente ao INSS.
As Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) foram realizadas por meio de videoconferência, padrão que deverá ser adotado em função das restrições sanitárias, bem como da agilidade e celeridade com que os assuntos foram discutidos, com a participação e aprovação da maioria.
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Dias 1º e 2 de dezembro
A diretoria da RIAAM-Brasil está convocando para duas assembleias gerais extraordinárias, que serão realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro. Em pauta, alterações no estatuto da entidade, e revisão “de procedimentos no Sistema do Desconto em Folha e respectivos percentuais de participação.”
As assembleias serão realizadas na sede da Aseapprevs – que fica no mesmo andar da sede da RIAAM-Brasil, na rua dos Caetés, 530 – sala 1.106.
As assembleias estão previstas para ocorrerem entre 9 às 12 e 14 às 17h.
Veja o mapa abaixo
Além do evento presencial, haverá a possibilidade participação por videoconferência através do aplicativo Google Meet – que pode ser acessado por telefone celular ou computador.
Marque na agenda a primeira reunião
Acesse aqui a cópia do editais de convocação.
Mudanças na estatuto
O estatuto passou por uma avaliação com o departamento Jurídico e será adequado para se adaptar a algumas mudanças. Já os procedimentos no sistema do desconto em folha deverão ser mais rígidos e padronizados. Atualmente, o repasse tem a seguinte proporção do desconto:
- 5% – para a RIAAM-Brasil
- 7% – para as RIAAM estaduais
- 88% – para as entidades de base.
Esta proporcionalidade será motivo de estudos, debates e prováveis alterações.
Outras alterações no estatuto também deverão ser motivo de debates. Compareça!