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Crise pode trazer nova reforma da Previdência

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Crise pode trazer nova reforma da Previdência

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Coronavirus

Crise pode trazer nova reforma da Previdência

Post By: riaam 9 de junho de 2020 0 Comment Coronavirus, crise, Pandemia, Precarização do trabalho, Previdência Social, Reforma, Reforma da Previdência

Coronavírus amplia ‘rombo’ da Previdência e governo estuda nova ‘minirreforma’

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Os ministros Guedes e Lorenzoni

A recessão econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus deve aumentar o rombo da Previdência Social e retardar os efeitos da reforma aprovada em 2019. Com isso, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro já estuda uma possível minirreforma focada em ressuscitar o regime de capitalização.

No ano passado, o rombo do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, ficou em R$ 213,2 bilhões. O montante equivale a cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019. Para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual) já previa um déficit maior, de R$ 241,2 bilhões. Antes da pandemia, isso representava em torno de 3,1% do PIB.

Com o efeito da recessão ainda incalculável do novo coronavírus, somado ao aumento do desemprego e à falência das empresas, o rombo deve subir para ao menos 3,8% do PIB. O cálculo é da pesquisadora Vilma Pinto, da área de economia aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Queda no mercado formal de trabalho

A especialista leva em conta a queda na contribuição do mercado formal de trabalho, em meio à expectativa de aumento do desemprego, e também do informal, pela contribuição de autônomos e MEIs (microempreendedores individuais), mesmo que em volume menor. Dados oficiais do governo também indicam tendência de ampliação do rombo.

No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado em maio, o Ministério da Economia reduziu as estimativas de arrecadação do RGPS neste ano em R$ 34 bilhões. Com isso, sob os efeitos iniciais da crise do coronavírus, o rombo no sistema iria a R$ 276,5 bilhões, um aumento de 15% em relação à previsão incluída inicialmente no Orçamento do ano.

Com o aumento do rombo, perde-se a economia aos cofres públicos prevista com a reforma da Previdência, de R$ 3,5 bilhões. Mas o governo argumenta que o impacto da medida aumenta ao longo do tempo e chegará ainda a R$ 621 bilhões em uma década.

Mesmo a projetada retomada da atividade econômica em 2021 depois do baque sofrido neste ano não garante que as contribuições previdenciárias melhorarão e que o rombo da Previdência voltará a diminuir, diz a pesquisadora.

“Na questão do emprego, a gente tem uma recuperação mais forte do setor informal do que do setor formal. O setor formal, dos empregos perdidos, pode demorar um pouco mais para se recuperar.”

Nova reforma da Previdência?

Para reduzir o impacto do coronavírus sobre a Previdência, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a estudar uma proposta de reforma da Previdência no país. A ideia é resgatar o regime de capitalização, formato em que cada trabalhador tem a própria poupança, e não só contribua para um fundo comum, como ocorre hoje.

O modelo em análise seria aplicado apenas à classe média e os mais ricos, além de servir como um complemento ao atual regime, chamado de repartição, que continuaria a existir, garantindo subsídios às aposentadorias da população de menor renda.

Capitalização teria dois níveis

Uma das sugestões já levantadas foi a de que a capitalização valeria para quem ganha mais de três salários mínimos. Assim, quem ganhar acima deste valor, poderia participar dos dois sistemas: o regime comum (repartição) e o de capitalização (contribuindo sobre o que ultrapassar a linha de corte).

O modelo de capitalização é um sonho antigo de Guedes. A proposta inicial da reforma da Previdência aprovada em 2019 incluía a mudança de regime, mas ela foi derrubada no Congresso. Estudos indicam que, se a capitalização fosse para todas as faixas de renda, menos dinheiro entraria no INSS, que banca hoje os benefícios de quem já se aposentou.

Além disso, uma das preocupações de deputados e senadores que votaram a reforma no ano passado era como ficaria a aposentadoria dos mais pobres, que têm alta rotatividade no mercado formal de trabalho e poderiam não acumular o suficiente para o benefício.

Com a coexistência entre o regime atual (repartição) e o capitalização, técnicos do Ministério da Economia dizem acreditar que há uma margem maior para aprovação da mudança no sistema de Previdência do país. Mas as discussões internas na equipe de Guedes ainda estão em estágio inicial.

O que é a ‘capitalização’

Na capitalização, o valor da aposentadoria é construído por meio do pagamento de impostos do próprio trabalhador que vai receber o benefício. Hoje o sistema de aposentadoria é repartição, ou seja, os contribuintes pagam para financiar os atuais aposentados e não suas próprias pensões.


(* Com informações da Folha – via

https://br.noticias.yahoo.com/coronavirus-amplia-rombo-da-previdencia-e-governo-estuda-volta-da-capitalizacao-130240347.html

e Congresso em Foco

Governo e Congresso voltam a discutir capitalização da Previdência

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O descaso com os idosos na Suécia durante a pandemia

Post By: riaam 29 de maio de 2020 0 Comment Coronavirus, descaso com idosos, Idosos com depressão

Na Suécia, idosos em asilos não recebem ajuda em casos graves de Covid-19

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(Imagem: Pixabay)

A decisão da Suécia de não impor um lockdown (bloqueio total de circulação de pessoas) durante a pandemia da Covid-19 já havia atraído a atenção e críticas da opinião pública no mundo inteiro. Agora, uma onda de denúncias de que os idosos em asilos não receberam os cuidados necessários para sobreviver ao novo coronavírus está colocando em xeque a estratégia sueca de combate à pandemia. Pessoas acima de 60 anos representam 95% das mortes por Covid-19 no país nórdico.

O governo sueco já admitiu que falhou ao não proteger adequadamente essa parcela da população, mas afirma que médicos e instituições agem segundo regras rígidas estipuladas pelo Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.

Documentos e denúncias de médicos e entidades nos últimos dias apontam para a aplicação de diretrizes como tratar os idosos nos próprios asilos — em vez de encaminhá-los a hospitais e UTIs — e administração de cuidados paliativos (de fim de vida), no lugar de tratamentos; além disso, orientam a não administração de oxigênio mesmo em casos mais graves da doença.

“Temos recebido sinais de que os idosos não têm tido acesso a tratamento com oxigênio, que faz parte das recomendações para tratamento paliativo do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar“, afirmou a diretora-geral do IVO, Sofia Wallström, ao jornal Dagens Nyheter (DN). “Todos têm direito a receber o cuidado de que precisam, seja paliativo ou de outro tipo”, completou.


“Todos têm direito a receber o cuidado de que precisam, seja paliativo ou de outro tipo”


Suécia tem a mais alta taxa de mortalidade

A Suécia tem a mais alta taxa de mortalidade per capita por Covid-19 da Europa, segundo dados da Our World In Data, da Universidade de Oxford, com 6,25 mortes por dia por milhão de habitantes.

Até terça-feira (26), pessoas com mais de 60 anos eram 3.848 dos 4.125 mortos pelo vírus no país. Do total, 65% tinham mais de 80 anos — e cerca de três quartos viviam em asilos, segundo o governo. Porém, apenas 3,9% das pessoas que tiveram acesso a atendimento em UTIs tinham mais de 80 anos, segundo o registro de unidades intensivas publicado pelo Svenska Aftonblated.


(* Com informações do Tab/UOL – Leia a reportagem completa em

https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/05/28/na-suecia-idosos-em-asilos-nao-recebem-ajuda-em-casos-graves-de-covid-19.htm


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Apostando na morte de idosos

Post By: riaam 28 de maio de 2020 0 Comment aposentados e pensionistas, Coronavirus, Reforma da Previdência

Assessora de Guedes comemora mortes de idosos por coronavírus: “Reduzirá nosso déficit previdenciário”

Solange Vieira (Imagem: Agência Câmara)

Em março, quando o Ministério da Saúde apresentou previsões sobre o impacto da pandemia do coronavírus no Brasil para o Ministério da Economia, servidores próximos do ministro Paulo Guedes teriam minimizado o impacto da doença e até visto de forma positiva.

Reportagem dos jornalistas Stephen Eisenhammer e Gabriel Stargardter, da agência Reuters, traçou uma linha do tempo que mostra como o Brasil se tornou o segundo mais afetado pela doença no mundo, apesar de ter monitorado a Covid-19 desde o início.

Uma das fontes ouvidas pela matéria foi o epidemiologista Julio Croda, chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro Henrique Mandetta. Croda revela bastidores da crise e aponta que a Economia minimizou a doença.

Quando foi apresentar balanços feitos pela Saúde sobre a pandemia, ainda em março, Croda ouviu de uma figura muito próxima de Paulo Guedes, Solange Vieira, que o cenário era “bom”.

“É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário”

Solange Vieira

“É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário”, afirmou a economista que comanda a Superintendência de Seguros Privados por indicação de Guedes. Ela foi uma das figuras centrais na Reforma da Previdência e chegou a ser cotada para presidir o BNDES.

Superintendência deu sua versão

Questionada pela Reuters sobre a afirmação, a Superintendência confirmou que ela participou de reunião em março a convite de Mandetta para “entender as projeções do ministério”. Segundo ela, a análise de Vieira aconteceu “sempre com foco na preservação de vidas”.

Na época, o ministro Paulo Guedes ainda afirmava que a economia do Brasil poderia crescer “2% ou 2,5%” diante da pandemia.


(* Por Lucas Rocha – Revista Fórum

https://revistaforum.com.br/politica/coronavirus-assessora-de-guedes-enxergava-morte-de-idosos-como-positiva-para-reduzir-deficit-previdenciario/?fbclid=IwAR3Q44MzD2oYA-a_Nf4f09ygxtXT_s33KSZnSPFIZrPdsYw_8oAXkpPepI4

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‘Isolamento vertical’ de Bolsonaro é descarte dos idosos

Post By: riaam 26 de maio de 2020 0 Comment aposentados e pensionistas, Coronavirus, grupos de risco, violência contra idosos

De acordo com o Dieese, 24,9% dos domicílios no Brasil têm pessoas de 60 anos ou mais, que contribuem com mais de 50% da renda domiciliar.

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A combinação das teses da “imunidade de rebanho” com o “isolamento vertical”, defendidas por Bolsonaro, é a mais recente manifestação do preconceito contra os idosos do país. Em seus ataques aos isolamento social, Bolsonaro defende a segregação dos idosos, como se fossem descartáveis.

De acordo com a pregação de Bolsonaro, trancafiados em casa, os idosos estariam “protegidos” da exposição a ação mortal do vírus. Uma inverdade flagrada pela forma de convivência das famílias brasileiras e pelo papel social e econômico desempenhados pelos idosos.

País tem mais de 20 milhões de idosos

A tese defendida por Bolsonaro mostra ignorância, desconhecimento ou má-fé em relação à realidade da população idosa do país. Pesquisa divulgada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) mostrou que 10,53% da população brasileira têm 65 anos ou mais, ou seja, mais de 20 milhões de pessoas.

Os idosos, por outro lado, são referência ou chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros. De acordo com o Dieese, 24,9% dos domicílios no Brasil têm pessoas de 60 anos ou mais, que contribuem com mais de 50% da renda domiciliar. Somente 9% não ajudam com as despesas familiares.

Não bastasse a propaganda enganosa, desmentida por dados da FGV e do Dieese, estudos internacionais evidenciam a maior fragilidade dos idosos ao Covid-19. A constatação dessa realidade, no caso do Brasil, deveria levar o governo a adotar cuidados especiais no tratamento dos idosos durante a pandemia. Mais do apenas tentar aplicar uma política higenista, ou seja, de exclusão de parcela da população.

Maior risco, maior cuidado

É isso que mostra um estudo realizado com pacientes idosos em Nova York. Segundo o estudo, o acesso aos melhores tratamentos, em especial a respiradores, não impediu a morte de 39% dos casos mais graves. O estudo partiu de um universo de 40 mil pacientes acometidos por Covid-19, e internados entre os dias 2 de março e primeiro de abril.

Destes, 1.150 foram internados em dois hospitais ligados à Universidade de Columbia, responsável pela avaliação. Dos 1.150, 257 pacientes se encontravam em estado grave, com idade média de 63 anos. De acordo com o estudo, apesar de todos terem sido colocados em respiradores, 39% morreram, enquanto outros 37% continuaram hospitalizados nos hospitais de Milstein e Allen.

O levantamento indica que idade é o maior fator de risco perante a Covid-19, principalmente se o quadro estiver agravado por doenças crônicas relativamente comuns nessa faixa etária, como hipertensão, diabetes, obesidade e problemas cardíacos. No caso das pessoas com mais de 80 anos, 80% das pessoas, mesmo com uso de respiradores, não sobreviveram. A taxa de mortalidade coincidiu com situações semelhantes verificadas na China e na Europa.

No caso do Brasil, 69% das mortes por COVID-19 ocorrem entre as pessoas com mais de 60 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. Em países como Itália e Espanha, 95% dos óbitos ocorrem entre os maiores de 60 anos. A diferença se deve à pirâmide populacional do Brasil, onde 13,6% dos brasileiros têm mais de 60 anos, frente a 25% dos espanhóis e 28% dos italianos.


(* Com base em estudos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – via portal do PT

https://pt.org.br/isolamento-vertical-de-bolsonaro-e-descarte-dos-idosos/?fbclid=IwAR1CTJTsaMUFSXBK89eliQJFOl1t9bGlSHo_55PC0cnmuxD0GjkzpB8ITKM


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Idosos carentes terão auxílio

Post By: riaam 21 de maio de 2020 0 Comment auxílio a idosos, Coronavirus, idosos carentes, idosos na pobreza

Câmara aprova auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

idosos_carentes_terao_auxilio_deputada_Leandre

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) (foto) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Ela promoveu ajustes para determinar que os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.

A fórmula para rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.

“Nessas instituições vivem pessoas de idade avançada, altamente dependentes de terceiros, formando um grupo vulnerável à pandemia”, afirmou a deputada Leandre.

‘Os idosos não podem esperar’

“A aprovação na Câmara é apenas o primeiro passo. Para que o dinheiro chegue na ponta, outros precisam ser dados. A nossa insistência é para que esse auxílio não chegue tarde demais. Os idosos não podem esperar“, ressaltou a parlamentar.

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que também é autora do projeto, afirmou que são mais de 78 mil idosos abrigados com convênio com o Ministério da Saúde e outros 300 mil em outras entidades.
“Precisamos dar mais dinamismo para essas instituições cuidarem dos idosos”, disse.


Fonte: Agência Câmara de Notícias – link abaixo

https://www.camara.leg.br/noticias/663221-camara-aprova-auxilio-de-ate-r-160-milhoes-para-instituicoes-que-abrigam-idosos/


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Post By: riaam 1 de abril de 2020 0 Comment Coronavirus
Infográfico publicado no jornal ‘O Tempo’ (MG)

https://www.otempo.com.br/

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Recesso - saúde pública

Post By: riaam 18 de março de 2020 4 Comments Coronavirus, Recesso, saúde pública

Seguindo as orientações da autoridades médicas vamos suspender nossas atividades externas a partir desta quinta-feira (19/3). Nossa previsão inicial é voltar no final do mês, o que depende de nova avaliação da situação da saúde da população e dos números de contaminação pelo Coronavírus e Covid-19.

Ficaremos com nossas redes sociais ativas, levando informação e recebendo demandas quanto à dúvidas ou sugestões. Bem como nossos sites e seus canais de comunicação.

Nosso público principal está entre os grandes grupos de risco e esperamos colaborar reduzindo o deslocamento de pessoas, um dos fatores determinantes da contaminação pelo vírus.

É o mínimo que pode ser feito, além de lembrarmos que precisamos valorizar e cobrar mais recursos para o Sistema Único de Saúde.

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