O que muda com as novas regras da Prova de Vida de aposentados e pensionistas do INSS O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, fala (no vídeo abaixo) sobre as mudanças na Prova de Vida. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=rMAsNtEF-4s Leia sobre o que muda na Prova de Vida aqui Veja também na...
Do blog de Leonardo Sakamoto O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou R$ 988,03 milhões em recursos que estavam destinados ao INSS. A decisão, tomada na última sexta (21), foi publicada nesta segunda (24). Celebra-se, nesta data, não apenas o Dia Nacional do Aposentado, mas também o 99º aniversário da Previdência Social no Brasil. O Ministério...
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar ligado. A reforma da Previdência, aprovada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que tornam mais rígida a concessão de benefícios a cada ano. As mudanças valem para quem já estava no mercado de trabalho no momento da promulgação da Emenda Constitucional, feita no segundo ano do...
O governo federal fez uma mudança no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do órgão, Leonardo Rolim, foi exonerado do cargo para comandar a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. Rolim será substituído por José Carlos Oliveira. Na Secretaria de Previdência, Rolim substituirá Narlon Gutierre, exonerado na última semana. As mudanças...
Em formato de um programa de rádio, as principais informações da semana que foram divulgadas na internet da RIAAM-Brasil, das RIAAMs dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e da Aseapprevs. Não perca a oportunidade de ficar bem-informado. Ouça e Confira! Pensão por morte para viúvos Você sabia que até 1988, apenas filhos...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em vídeo, fala sobre a queda de rendimento das pensionistas. O assunto foi motivo de uma carta enviada ao parlamentar. O teor da carta você lê aqui. Assista ao vídeo https://youtu.be/J_2oir5hAZI Veja também na RIAAM-Brasil https://riaambrasil.org.br/pela-criacao-de-um-14o-para-aposentados/
A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”.
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos – Dieese
O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte das atividades do Fórum Social Mundial Virtual 2021.
Patrícia faz relação direta entre a falta de políticas públicas de geração de emprego e renda e de amparo ao trabalhador durante a pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com a reforma da Previdência, aprovada no fim de 2019.
“Antes da pandemia os dados já apontavam para isso (crescimento da pobreza). Agora, o sentimento dos trabalhadores e das trabalhadoras será de urgência por um Brasil sem miséria. É uma tragédia nacional, essa é a real dimensão”
Existe um sistema de compensações. Quem está no mercado de trabalho hoje mantém os aposentados e pensionistas. É um sistema de repartição. Esse formato permanece mesmo com as reformas. Isso é importante porque, como a Previdência é contributiva, o que acontece no mercado de trabalho hoje impacta diretamente sobre ela no futuro.”
A especialista explicou que o sistema da Previdência foi fragilizado, e que com o derretimento dos empregos formais, ela pode se tornar cada vez mais insignificante. “Existe um sistema de compensações. Quem está no mercado de trabalho hoje mantém os aposentados e pensionistas. É um sistema de repartição. Esse formato permanece mesmo com as reformas. Isso é importante porque, como a Previdência é contributiva, o que acontece no mercado de trabalho hoje impacta diretamente sobre ela no futuro.”
Leia sobre as reformas no Chile
A partir deste pensamento, Patrícia pediu a mobilização em torno da revisão de reformas prejudiciais aos trabalhadores. “Desde 2016 tivemos uma redução da proteção social, redução nos investimentos em áreas sociais, desestruturação do mercado de trabalho, economia desaquecida, baixo dinamismo, tudo isso em razão das reformas feitas. A Emenda Constitucional 95 – do Teto de Gastos –, as reformas trabalhista e da Previdência e as privatizações”, citou.
O cenário é muito preocupante. Precisamos de rena cidadã urgente. Precisamos elevar as parcelas do seguro desemprego. Estimular o investimento público para que a economia retorne. Precisamos de políticas ativas no mercado de trabalho. Urgentemente, precisamos repactuar os direitos trabalhistas”
Leia: O mau exemplo do Chile
Assista ao debate
(* Com informações da Rede Brasil Atual – Leia mais aqui
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As demissões de trabalhadores mais velhos, que integram grupo de risco da covid-19, aceleraram durante a pandemia. De março a junho, o Rio Grande do Sul teve 4,3 mil desligamentos de profissionais com 65 anos ou mais. O número representa alta de 47,1% frente a igual período de 2019 (2,9 mil). Em termos percentuais, trata-se do maior avanço por faixa etária no Estado.
Os dados refletem cortes ou pedidos de demissão de trabalhadores com carteira assinada. As estatísticas fazem parte do Caged, o cadastro de empregos formais do Ministério da Economia.
De março a junho, a faixa etária imediatamente anterior, de 50 a 64 anos, registrou a segunda maior alta percentual nos desligamentos. Conforme o Caged, essa parcela teve 43,1 mil demissões, avanço de 13,3% em relação a igual período de 2019 (38 mil).
Pandemia sacrifica os mais velhos
https://riaambrasil.org.br/como-a-pandemia-esta-sacrificando-os-idosos/
Idosos integram o grupo de risco
No Rio Grande do Sul, o primeiro caso de coronavírus foi confirmado em março. O fato de pessoas com mais de 60 anos pertencerem ao grupo de risco da covid-19 é um dos motivos que podem explicar, em parte, os cortes de empregos, dizem economistas.
Além disso, profissionais com mais experiência tendem a apresentar salários maiores em setores diversos. Contudo, em momentos de crise, estão sujeitos a entrar na mira de demissões, já que empresas buscam enxugar despesas e preservar o caixa.
Os riscos do coronavírus
https://riaambrasil.org.br/coronavirus-e-o-risco-maior-para-os-idosos/
Avanço do desemprego no Brasil
A alta nos desligamentos de trabalhadores mais velhos não é exclusividade do Rio Grande do Sul. No país, onde a pandemia começou antes, também houve elevação nos últimos meses. Balanço do primeiro semestre aponta que quase 67 mil profissionais com 65 anos ou mais saíram do emprego, o que representa crescimento de 25%.
Aprovada no ano passado, a reforma da Previdência instituiu idade mínima para aposentadoria no Brasil – de 65 anos para homens e de 62 para mulheres.
(* Com informações da Zero Hora – Leia mais e acompanhe gráfico e entrevistas em
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Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que, ao regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), estipulou parâmetros e prazos para estados, Distrito Federal e municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A questão é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 710 e 716, de relatoria do ministro Marco Aurélio.
Ao contestar a validade da Portaria 1.348/2019 do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, os partidos apontam a estipulação de prazos não previstos pelo legislador estadual, como a data limite de 31/7/2020 para a adoção de algumas medidas relacionadas aos RPPS.
Norma fere autonomia federativa
Na ADPF 710, o PSOL alega que a norma fere a autonomia dos entes federados para instituir e regular os regimes de previdência de seus servidores, observadas as diretrizes da Constituição Federal (artigos 18 e 24, inciso XII) até à edição de legislação complementar. Também sustenta que a portaria viola competência legislativa concorrente entre União, estados e Distrito Federal em matéria previdenciária (artigo 40, parágrafo 22, da Consttuição).
Leia sobre reforma da Previdência em Minas
https://aseapprevs.com.br/reforma-da-previdencia-governo-ainda-nao-tem-votos/
Extrapolação
Ao assinar a ADPF 716, o PT sustenta que a portaria apresenta evidente extrapolação do poder regulamentar, tendo em vista que a própria emenda constitucional (artigo 9º) estabeleceu que a regulamentação deve ser feita por meio de lei complementar. Ele argumenta que, conforme a norma questionada, o não cumprimento da determinação suspende repasses e empréstimos feitos por meio da União, gerando “um cenário catastrófico para os estados e municípios”, sobretudo diante dos gastos extraordinários decorrentes da pandemia da Covid-19. Para o partido, a portaria viola os preceitos fundamentais da separação dos poderes, do pacto federativo, da reserva legal tributária e da legalidade dos atos administrativos regulamentares.
Informações
Em despacho, o ministro Marco Aurélio solicitou informações ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e determinou que, em seguida, sejam colhidos a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte: STF – Via Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários)
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Com essa reforma, o governo e as empresas buscam corrigir os erros do atual sistema previdenciário,
O governo mexicano anunciou suas intenções de reformar o sistema de pensões do país, de mãos dadas com a iniciativa privada, para melhorar a renda dos trabalhadores no final de sua vida profissional.
Com essa reforma, o governo e as empresas buscam corrigir os erros do atual sistema previdenciário, que 23 anos depois de entrar em operação enfrenta cada vez mais questões devido à sua viabilidade financeira e porque não garante que os trabalhadores tenham uma aposentadoria decente, apesar de trabalharem por um período. duas décadas e meia no mínimo.
A proposta que agora será apresentada ao Congresso busca aumentar gradualmente a contribuição tripartida – governo, empresários e trabalhadores – para os gestores de fundos de aposentadoria (Afores) de 6,5 para 15%, além de reduzir as semanas de contribuição. mínimo para poder receber uma pensão, de um limite mínimo de 1.250 semanas a 750, ou o equivalente a gastar 25 anos de trabalho mínimo para acessar uma pensão de apenas 15 anos.
‘Acesso a uma aposentadoria justa’
“Trata-se de mudar radicalmente as condições de aposentadoria dos trabalhadores para que eles tenham acesso a uma aposentadoria justa”, disse Arturo Herrera, secretário do Tesouro e Crédito Público, ao apresentar a proposta na conferência da manhã oferecida diariamente pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. “É um passo importante para uma vida justa para os trabalhadores”.
Herrera Gutiérrez estimou que a proposta visa aumentar em 40% a pensão dos trabalhadores em relação à sua última renda e que 82% da população tem uma pensão garantida, dois dos principais problemas que o México enfrenta desde o início deste sistema há mais de 20 anos.
De acordo com os cálculos das autoridades, as taxas de reposição – o valor que o trabalhador receberá como percentual do seu último salário – são de 20 a 30% no México, o nível mais baixo nos países da Organização para o Cooperação (OCDE), que calcula a média de uma taxa de substituição de 63%. Além disso, apenas um em cada quatro trabalhadores mexicanos recebe uma pensão devido aos altos níveis de informalidade no país.
Contribuição do empregador vai aumentar
Para alcançar esse aumento nos recursos que o trabalhador receberá na aposentadoria, a proposta visa aumentar gradualmente a contribuição do empregador de 5,15 para 13,87% – um aumento de 2,7 vezes em um período de oito anos –, conforme a proposta apresentada por Herrera, que ignorou as idéias de uma provável nacionalização do sistema de pensões, como alguns opositores do governo escreveram que isso iria acontecer.