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Avanço na Revisão da Vida Toda

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Avanço na Revisão da Vida Toda

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Revisão da Vida Toda

Avanço na Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 20 de junho de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal

Ponto para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após “ganharem, mas não levarem” a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, uma nova decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o pedido de destaque no processo que discute a “revisão da vida toda” — feito pelo ministro Kássio Nunes Marques — não descarte os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual.

Isto significa que, mesmo que a ação vencedora (por 6 a 5 votos) no âmbito virtual ainda seja levada ao plenário presencial, como quer Nunes Marques, o placar não voltará à estaca zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Isso porque, na última semana, os membros do Supremo decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.


Entenda a Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, representante do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que participa do processo, explica que, quando havia migração do processo para o plenário físico, o julgamento era reiniciado, e os votos já proferidos pelos ministros que se aposentaram eram, então, desconsiderados. Com isso, havendo um pedido de destaque, os novos ministros da Corte passavam a integrar as discussões. Porém, com a nova decisão do Supremo, esse processo não será reiniciado, mas, sim, continuado. Isso se o ministro Nunes Marques insistir no pedido de destaque, o que pode não ocorrer.


(* Com informações de Martha Imenes – Jornal Extra – Leia a íntegra aqui )

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Revisão da Vida Toda pode demorar anos

Post By: riaam 10 de março de 2022 0 Comment aposentadoria, Aposentados, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da Vida Toda pode levar mais alguns anos para ser decidida. Principalmente, após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques. A avaliação é de alguns advogados especialistas ouvidos por órgãos de imprensa. Assim, aposentados que aguardam reverter a mudança aplicada na reforma...
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Revisão da Vida Toda volta à 'estaca zero'

Post By: riaam 9 de março de 2022 0 Comment aposentadoria, Aposentados, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
Ministro pede destaque e júri vai recomeçar do zero Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a "revisão da vida toda" no INSS, o ministro Nunes Marques — que já havia votado contra a constitucionalidade da revisão — pediu destaque ao processo. Ou seja, a decisão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que...
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No Resumo: declaração do IR e Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 25 de fevereiro de 2022 0 Comment aposentadoria, Aposentados, aposentados e pensionistas, INSS, Recesso, Revisão da Vida Toda
O Resumo da Semana é um podcast voltado para aposentados, pensionistas e idosos, divulgado todas as sextas-feiras Previdência paga o "Artigo 29" O INSS voltará a pagar a “revisão do artigo 29”, também chamada de “revisão dos auxílios” em maio deste ano. A correção acontece porque, entre 2002 e 2009, o INSS errou ao pagar...
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Recomeça a Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 15 de fevereiro de 2022 2 Comments aposentadoria, aposentadoria especial, aposentados e pensionistas, INSS, Revisão da Vida Toda
Ministros do Supremo retomam julgamento que pode trazer benefícios para aposentadorias MInistro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já marcou a data para apresentar seu voto sobre a constitucionalidade da chamada "Revisão da Vida toda" para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): será no próximo dia...
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Resumo da Semana: Prisão de golpistas e Prova de vida

Post By: riaam 12 de agosto de 2021 0 Comment aposentados e pensionistas, golpe contra idosos, prova de vida, Revisão da Vida Toda
Uma operação da Polícia Civil prendeu os chefões de uma quadrilha que aplicava golpes em aposentados e pensionistas. Os golpistas entravam em contato com pessoas que já tinham empréstimos consignados e ofereciam vantagens financeiras para que a vítima migrasse o contrato. Mas, era preciso fazer um novo empréstimo e um novo contrato. Sem saber, a...
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Resumo da Semana: Novo pente-fino e STF só em agosto

Post By: riaam 2 de julho de 2021 0 Comment pente-fino do INSS, prova de vida, Resumo da Semana, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
A página do Meu INSS, na internet, está de cara nova. Além de um novo visual foram desenvolvidas novas funcionalidades. Se você ainda não tem cadastro na página, faça ou peça ajuda. É possível ter acesso a uma série de serviços e informações sem ter de se deslocar a uma agência. Saiba mais na página...
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Revisão da Vida Toda pode ficar para agosto

Post By: riaam 28 de junho de 2021 1 Comment Revisão da Vida Toda
A "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ficar para agosto ou até mesmo depois. No Supremo Tribunal Federal, o ano Judiciário é dividido em dois períodos: sendo as férias em janeiro e julho. Além do recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro – art....
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Revisão da Vida Toda está empatada no Supremo

Post By: riaam 14 de junho de 2021 1 Comment aposentados e pensionistas, INSS, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
Empatada em cinco votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” foi adiada na última sexta-feira (11) por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes (foto no destaque). A votação ocorria no plenário virtual e será retomada no dia 17, próxima quinta-feira, na sessão normal da...
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Reviravolta na Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 10 de junho de 2021 0 Comment Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
A votação da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a correção positiva das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve uma reviravolta. Até a tarde desta quarta-feira (9), o caso tinha três votos a favor, e o reajuste caminhava em favor dos aposentados. Mas quatro ministros votaram contra...
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