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Aposentada ganha revisão da Vida Toda

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Aposentada ganha revisão da Vida Toda

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Revisão da Vida Toda

Aposentada ganha revisão da Vida Toda

Post By: riaam 7 de março de 2023 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, Supremo Tribunal Federal
Uma aposentada do Rio conseguiu uma decisão na Justiça que garante que seu benefício seja corrigido de acordo com a chamada "revisão da vida toda". A ex-auxiliar administrativa também deverá receber R$ 54 mil em valores atrasados desde 2016, quando teve a aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença foi expedida...
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Governo vai buscar acordo com o STF

Post By: riaam 24 de fevereiro de 2023 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
O governo federal pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). A revisão do Artigo...
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Direito à revisão da Vida Toda

Post By: riaam 8 de fevereiro de 2023 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
Ficou mais fácil acessar o INSS e fazer os cálculos da chamada revisão da Vida Toda. A Aseapprevs (Associação Eclética de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado de Minas Gerais) formalizou o convênio com o escritório Marcos André Advocacia Previdenciária. A Aseapprevs é filiada à RIAAM-Brasil Inicialmente, têm direito quem se aposentou, pelo...
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Golpes na Vida Toda

Post By: riaam 12 de dezembro de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, revisão de benefícios

Alerta contra os golpes aplicados em nome da Revisão da Vida Toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.

Cuidado com os golpes

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) divulgou orientações contra essas tentativas de golpes e reforçou que o direito da “revisão da vida toda” não é válido para todos os segurados. O que é preciso fazer:

  • Ir pessoalmente no escritório de advocacia;
  • Pesquisar sobre a idoneidade dos profissionais;
  • Não passar os dados do beneficiário por telefone;
  • Fazer os cálculos com um profissional especializado e conferir o valor a ser revisado;

Leia sobre a Revisão da Vida Toda

A decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão administrativa dos benefícios, então o segurado precisa entrar com uma ação na Justiça. O IBDP destaca que a “revisão da vida toda” deve ser calculada pelo beneficiário antes da ação, até porque a inclusão de contribuições anteriores a 1994 pode não ser benéfica ao segurado do INSS.


(* Com informações do site Infomoney – Leia mais aqui)

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Aprovada a Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 2 de dezembro de 2022 0 Comment Aposentados, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.


Leia: quem tem direito

Quando começa a valer

Os ministros não podem mais mudar seus votos, mas as partes envolvidas ainda têm o direito de recorrer (com os chamados embargos de declaração) em até cinco dias após a públicação da decisão final (acórdão).

Já está publicação deverá ser feita em até 60 dias.

Nestes recursos, o Governo poderá pedir esclarecimentos para definir o alcance da revisão, sua abrangência e alguns critérios de cálculo.

As informações são do STF.


(* Com informações do portal UOL e do G1 – Leia mais aqui )


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STF julga Revisão da Vida Toda
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STF julga Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 21 de novembro de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
Boas notícias com relação à Revisão da Vida Toda A ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber pautou a revisão da vida toda para a próxima quarta-feira (23/11), às 14h. Conforme o regimento interno, do STF, a ministra, que já havia votado a favor da revisão, indicou um novo julgamento. No entanto, advogados veem...
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A favor da revisão da Vida Toda

Post By: riaam 9 de novembro de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
Carta enviada à presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Somos da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM-Brasil) e nesta qualidade tomamos a liberdade de dirigirmo-nos a Vossa Excelência como representantes e voz de 28 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Assim, pedimos à honrada ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal que torne sem efeito o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques no processo que se tornou conhecido como Revisão da Vida Toda.

Como é de amplo conhecimento esta ação já foi julgada, em plenário virtual, sendo que por 6 votos a 5 foi considerada favorável aos aposentados. Esta decisão contempla, merecidamente, aposentados que antes de julho de 1994 contribuíram para o INSS com valores mais altos. Atualmente, pelas atuais regras previdenciárias, o cálculo não leva em conta estas contribuições.

Assim, reforçamos, prezada presidente, não encontramos nenhuma justificativa para este pedido de destaque. Os trabalhadores deram a sua parte na contribuição, não estarão recebendo nenhum tipo de benesse governamental.

Certos de sua acolhida e providência, ficamos na expectativa de  aguardo de um posicionamento e encaminhamento.

Maria Machado Cota – Presidente

Raimundo Nonato de Souza – Diretor-Financeiro (vice-presidente interino)

Rômulo de Carvalho – Diretor de Idosos e Aposentados

Ana Lúcia de Souza Carvalho – Diretora Social, Marketing e Relações Públicas


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Revisão da Vida Toda volta à ‘estaca zero’
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Avanço na Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 20 de junho de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal

Ponto para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após “ganharem, mas não levarem” a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, uma nova decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o pedido de destaque no processo que discute a “revisão da vida toda” — feito pelo ministro Kássio Nunes Marques — não descarte os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual.

Isto significa que, mesmo que a ação vencedora (por 6 a 5 votos) no âmbito virtual ainda seja levada ao plenário presencial, como quer Nunes Marques, o placar não voltará à estaca zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Isso porque, na última semana, os membros do Supremo decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.


Entenda a Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, representante do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que participa do processo, explica que, quando havia migração do processo para o plenário físico, o julgamento era reiniciado, e os votos já proferidos pelos ministros que se aposentaram eram, então, desconsiderados. Com isso, havendo um pedido de destaque, os novos ministros da Corte passavam a integrar as discussões. Porém, com a nova decisão do Supremo, esse processo não será reiniciado, mas, sim, continuado. Isso se o ministro Nunes Marques insistir no pedido de destaque, o que pode não ocorrer.


(* Com informações de Martha Imenes – Jornal Extra – Leia a íntegra aqui )

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Revisão da Vida Toda pode demorar anos

Post By: riaam 10 de março de 2022 0 Comment aposentadoria, Aposentados, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da Vida Toda pode levar mais alguns anos para ser decidida. Principalmente, após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques. A avaliação é de alguns advogados especialistas ouvidos por órgãos de imprensa. Assim, aposentados que aguardam reverter a mudança aplicada na reforma...
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Revisão da Vida Toda volta à 'estaca zero'

Post By: riaam 9 de março de 2022 0 Comment aposentadoria, Aposentados, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda
Ministro pede destaque e júri vai recomeçar do zero Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a "revisão da vida toda" no INSS, o ministro Nunes Marques — que já havia votado contra a constitucionalidade da revisão — pediu destaque ao processo. Ou seja, a decisão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que...
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