Como garantir a manutenção dos direitos previdenciários e o acesso à educação de qualidade para idosos e aposentados, em um Brasil marcado hoje por processos que deixam mais frágeis a democracia? Este foi o mote do XII Seminário de Capacitação e a II Reunião Ordinária Conjunta da RIAAM-Brasil (Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil) promovidos na última terça-feira, dia 4 de junho, no auditório da Sede do Sindicato dos telefônicos (Sinttel-MG).

Aberto pela presidente da RIAAM-Brasil, Maria Machado Costa, o seminário reuniu cerca de 50 integrantes de entidades parceiras, entre elas as de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. “Saudamos a todos. Mas com especial carinho aqueles que deixaram suas casas, suas cidades para debaterem conosco medidas para garantir a oferta de bons serviços para idosos e aposentados”, afirmou.

O  seminário foi aberto por Helenice de ALmeida Melo, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP-VR). Em palestra voltada pra a capacitação dos participantes; ela reforçou a necessidade de  todas as entidades  associadas à RIAAM Brasil oferecerem serviços voltados à promoção da defesa dos interesses dos idosos, aposentados e pensionistas.

‘Tudo pelo bem-estar e autonomia dos segurados’

“É necessário oferecer serviços como convênios médicos, desconto em farmácias, assessoria jurídica não só na área previdência, mas também civil e criminal. Tudo que puder servir para garantir maior autonomia e bem estar aos segurados”, afirmou.

Helenice ainda ressaltou a necessidade de se respeitar as regras do acordo de contratação técnica entre INSS e a RIAAM Brasil que garante a permissão do desconto em folha dos associados

 Segundo a palestrante, o desconto em folha  pode variar de 1 a 5 % do valor dos benefícios previdenciários dos associados. Esta dedução em folha foi considerada uma grande conquista pelos associados, garantindo comodidade e autonomia aos idosos que deixaram de enfrentar filas em bancos para fazer o pagamento.

“Alguns davam o dinheiro para que um familiar pagasse a associação, mas, em alguns casos, isto não acontecia. Eles só descobriam o problema quando deixavam de ter acesso a algum serviço como convênio médico que oferecemos, ” afirmou.  

Por outro lado, destacou; o contrato também torna mais ágil a exclusão dos associados que, por qualquer motivo, quiserem deixar o convênio. Mas, ainda conforme Helenice, é preciso explicar para quem solicita à exclusão que os pedidos devem ser apresentados antes do segundo dia útil do mês, quando serão enviados ao Dataprev ( Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) que dará fim ao desconto.

“Os descontos relativos aos pedidos de exclusão feitos após esta data só deixarão de ser feitos no mês subsequente. Isto tem que ficar bem claro para quem pede a exclusão do convênio com a associação”, alertou.

Os pedidos de exclusão devem ser arquivados (em PDF na nuvem), pois, pelo acordo, as entidades deverão ter que remetê-los ao INSS sempre que pedido.

“Pelo acordo, este envio ao INSS tem que ser imediato. Então, não dá para você ficar procurando ficha no arquivo. Estes pedidos, deste modo, têm que ser digitalizados e mantidos em PDF, na nuvem, para se evitar que se percam”, alertou.

Cuidados redobrados para evitar fraudes

 Além de respeitar os percentuais de desconto definidos no acordo, Helenice reforçou a necessidade de todas as entidades associadas à RIAAM redobrarem os cuidados na assinatura dos contratos com os usuários. Estes documentos devem ser assinados na frente dos contratantes em quatro vias para se evitar fraudes.

“A via do usuário deve ser entregue para o contratante imediatamente após a assinatura, (os usuários também devem assinar um documento atestando terem recebido o contrato), a segunda via é para a  RIAAM-Brasil, a terceira para a entidade estadual e a quarta fica na própria entidade”, esclareceu.

Outro cuidado para evitar suspeita de fraude  é garantir que os contratos sejam preenchidos por uma mesma cor de caneta e por uma mesma letra (no caso do preenchimento manual) e tirar uma fotocópia frente e verso da carteira de identidade do contratante, para garantir a autenticidade e lisura do documento assinado.

“Há vários tipos de fraude detectados pelo INSS. Há contratos preenchidos com a mesma letra, no mesmo dia, no Ceará, em Pernambuco e em Brasília, o que seria impossível acontecer. Então, todo cuidado é pouco.”, afirmou.

(Texto e Fotos: Magali Simone – Especial para a RIAAM-Brasil)