Foi lançada no Portal SER-DH a cartilha “Estatuto da Pessoa Idosa Comentado: Bora, nos unir contra as violências?”, produzida em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. O trabalho foi coordenado por Vania Samira Doro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
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De acordo com dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, via Disque 100, entre janeiro e maio deste ano, 6.120 denúncias foram relacionadas a pessoas com 60 anos ou mais, um aumento de 15% se comparado ao mesmo período de 2022.
Ainda segundo esses dados, Minas Gerais é o terceiro estado em número de denúncias, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já em âmbito nacional, levando-se em conta os três primeiros meses do ano comparados a 2022, o Brasil registrou aumento de 87% no número de denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas.
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O coordenador estadual de Políticas para Pessoa Idosa, Rodrigo Costa, enfatiza que o Governo de Minas Gerais trabalha para coibir este tipo de problema.
“A Sedese, por meio da Subdh, espera que esta campanha ajude a desenvolver políticas públicas para as pessoas idosas, no real sentido da garantia de seus direitos. Esperamos promover estratégias voltadas à disseminação de diálogos sobre a temática, ampliação do universo informacional, fortalecimento da função protetiva e, sobretudo, ao empoderamento da população idosa e em geral para o ápice do envelhecimento digno e saudável, como previsto no seu Estatuto”, explicou.