Trabalhadores por aplicativo não contribuem para a Previdência
Nos dias atuais, a crescente adesão ao trabalho por meio de aplicativos tem redefinido a dinâmica do mercado de trabalho, proporcionando flexibilidade, mas também apresentando desafios previdenciários significativos.
Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 35,7% dos trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais contribuíram para algum instituto de previdência em 2022, em comparação com a média de 60,8% dos trabalhadores do setor privado.
Essa constatação levanta preocupações sobre a segurança financeira dos trabalhadores por aplicativos, já que apenas 532 mil dos 1,49 milhão de profissionais nessa modalidade estavam assegurados por instituto de previdência no ano passado.
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Vale ressaltar que a contribuição para a previdência não se limita apenas à aposentadoria, mas também abrange benefícios essenciais como seguro-doença e licença-maternidade.
A pesquisa do IBGE também destaca a expressiva informalidade entre os trabalhadores por aplicativo. A média nacional revela que 70,1% desses profissionais eram informais em 2022, contrastando com a taxa de 44,2% no total dos trabalhadores do setor privado. Uma análise mais profunda revela que trabalhadores classificados como microempreendedores individuais (MEIs) são considerados formais pelo IBGE, excluindo-os das estatísticas informais devido à proteção previdenciária que esse grupo desfruta.
Desafios para o futuro
Essa realidade levanta questões importantes sobre a necessidade de políticas públicas voltadas para a proteção social dos trabalhadores por aplicativo.
A falta de contribuição previdenciária por uma parcela significativa desses profissionais pode resultar em desafios econômicos no futuro, tanto para os próprios trabalhadores quanto para a sociedade como um todo.