No Brasil em que se discute uma reforma na Previdência Social para equilibrar as contas públicas, milhões de brasileiros estão desprotegidos socialmente. Um total de 24,2 milhões de pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que exercem alguma atividade laboral, nem contribuem para a Previdência Social nem recebem nenhum benefício assistencial do Governo Federal. Um batalhão à margem da Previdência Social.
A constatação é fruto de um estudo desenvolvido pela Secretaria da Previdência com base no perfil da população ocupada brasileira. De acordo com o levantamento, no entanto, do total socialmente desprotegido, cerca de 11,5 milhões podem se tornar contribuintes por ter uma renda mensal per capita igual a um ou mais salários mínimos.
“Os demais dificilmente contribuiriam para a Previdência em virtude da limitação da renda”, explica a coordenação-geral de Estudos Previdenciários da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e responsável pela elaboração do estudo, Avelina Alves.
Segundo o advogado previdenciário, Rômulo Saraiva, a cobertura previdenciária é fundamental porque cobre contingências de eventos imprevisíveis e de planejamento futuro.
Não há cultura previdenciária
“Os números mostram que os brasileiros não têm cultura previdenciária, não pensam no futuro porque a previdência cobre situações de doença, morte, invalidez, maternidade e velhice, por exemplo. E, normalmente, esses desprotegidos são pessoas informalizadas, como camelôs, ambulantes, além de pessoas autônomas”, explicou Saraiva, ao complementar que é um perfil de pessoas que estão trabalhando, mesmo com pouca capacidade financeira.
Considerando os potenciais contribuintes, o levantamento ainda apontou que, em 2017, a maioria dos desprotegidos era formada por homens, negros, com baixa escolaridade, renda mensal entre um e dois salários mínimos (de 954,00 a R$ 1.908,00) e que trabalhavam por conta própria.
Os setores da atividade econômica que mais concentram trabalhadores desprotegidos com capacidade contributiva são comércio, reparação de serviços automotores e motocicletas e construção. Sendo que os homens são maioria no setor da construção e as mulheres, no setor dos serviços domésticos.
Especialistas apontam que se todo este contingente contribuisse com a Previdência, haveria um aumento de receita gigantesco e a situação seria outra.
(* Com informações da ‘Folha de Pernambuco – Leia mais
https://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2019/01/27/NWS,94468,10,550,ECONOMIA,2373-24-MILHOES-BRASILEIROS-MARGEM-PREVIDENCIA-SOCIAL.aspx
