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STF julga Revisão da Vida Toda

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STF julga Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 21 de novembro de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
Boas notícias com relação à Revisão da Vida Toda A ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber pautou a revisão da vida toda para a próxima quarta-feira (23/11), às 14h. Conforme o regimento interno, do STF, a ministra, que já havia votado a favor da revisão, indicou um novo julgamento. No entanto, advogados veem...
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A favor da revisão da Vida Toda

Post By: riaam 9 de novembro de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
Carta enviada à presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Somos da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM-Brasil) e nesta qualidade tomamos a liberdade de dirigirmo-nos a Vossa Excelência como representantes e voz de 28 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Assim, pedimos à honrada ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal que torne sem efeito o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques no processo que se tornou conhecido como Revisão da Vida Toda.

Como é de amplo conhecimento esta ação já foi julgada, em plenário virtual, sendo que por 6 votos a 5 foi considerada favorável aos aposentados. Esta decisão contempla, merecidamente, aposentados que antes de julho de 1994 contribuíram para o INSS com valores mais altos. Atualmente, pelas atuais regras previdenciárias, o cálculo não leva em conta estas contribuições.

Assim, reforçamos, prezada presidente, não encontramos nenhuma justificativa para este pedido de destaque. Os trabalhadores deram a sua parte na contribuição, não estarão recebendo nenhum tipo de benesse governamental.

Certos de sua acolhida e providência, ficamos na expectativa de  aguardo de um posicionamento e encaminhamento.

Maria Machado Cota – Presidente

Raimundo Nonato de Souza – Diretor-Financeiro (vice-presidente interino)

Rômulo de Carvalho – Diretor de Idosos e Aposentados

Ana Lúcia de Souza Carvalho – Diretora Social, Marketing e Relações Públicas


Veja também na RIAAM-Brasil

Revisão da Vida Toda volta à ‘estaca zero’
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Avanço na Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 20 de junho de 2022 0 Comment aposentadoria, aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal

Ponto para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após “ganharem, mas não levarem” a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, uma nova decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o pedido de destaque no processo que discute a “revisão da vida toda” — feito pelo ministro Kássio Nunes Marques — não descarte os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual.

Isto significa que, mesmo que a ação vencedora (por 6 a 5 votos) no âmbito virtual ainda seja levada ao plenário presencial, como quer Nunes Marques, o placar não voltará à estaca zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Isso porque, na última semana, os membros do Supremo decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.


Entenda a Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, representante do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que participa do processo, explica que, quando havia migração do processo para o plenário físico, o julgamento era reiniciado, e os votos já proferidos pelos ministros que se aposentaram eram, então, desconsiderados. Com isso, havendo um pedido de destaque, os novos ministros da Corte passavam a integrar as discussões. Porém, com a nova decisão do Supremo, esse processo não será reiniciado, mas, sim, continuado. Isso se o ministro Nunes Marques insistir no pedido de destaque, o que pode não ocorrer.


(* Com informações de Martha Imenes – Jornal Extra – Leia a íntegra aqui )

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Resumo da Semana: Novo pente-fino e STF só em agosto

Post By: riaam 2 de julho de 2021 0 Comment pente-fino do INSS, prova de vida, Resumo da Semana, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
A página do Meu INSS, na internet, está de cara nova. Além de um novo visual foram desenvolvidas novas funcionalidades. Se você ainda não tem cadastro na página, faça ou peça ajuda. É possível ter acesso a uma série de serviços e informações sem ter de se deslocar a uma agência. Saiba mais na página...
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Revisão da Vida Toda está empatada no Supremo

Post By: riaam 14 de junho de 2021 1 Comment aposentados e pensionistas, INSS, Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
Empatada em cinco votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” foi adiada na última sexta-feira (11) por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes (foto no destaque). A votação ocorria no plenário virtual e será retomada no dia 17, próxima quinta-feira, na sessão normal da...
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Reviravolta na Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 10 de junho de 2021 0 Comment Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
A votação da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a correção positiva das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve uma reviravolta. Até a tarde desta quarta-feira (9), o caso tinha três votos a favor, e o reajuste caminhava em favor dos aposentados. Mas quatro ministros votaram contra...
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Documentos para a Revisão da Vida Toda

Post By: riaam 9 de junho de 2021 1 Comment Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
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Revisão da Vida Toda tem três votos favoráveis

Post By: riaam 8 de junho de 2021 1 Comment Revisão da Vida Toda, STF, Supremo Tribunal Federal
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STF deve julgar 'Revisão da Vida Toda' em junho

Post By: riaam 26 de maio de 2021 4 Comments aposentados e pensionistas, Revisão da Vida Toda, STF
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INSS tem novos prazos para liberar benefícios

Post By: riaam 9 de fevereiro de 2021 1 Comment atendimento do INSS, burocracia do INSS, INSS, prazos do INSS, STF
fila-e-novos-prazos-para-liberar-beneficios-do-INSS
Fila em posto de atendimento do INSS – Foto de Jonas Oliveira/Folhapress

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).


Leia: Prova de vida continua suspensa

A proposta é acabar com a fila do INSS. Hoje, mais de 1,9 milhão de benefícios aguardam o cumprimento de exigência — processo que depende do segurado — ou a análise do instituto

Confira a lista com os prazos

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias
  • Salário maternidade – 30 dias
  • Pensão por morte – 60 dias
  • Auxílio reclusão – 60 dias
  • Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias
  • Auxílio acidente 60 dias

(* Com informações do Hoje em Dia – via Agência Brasil – Leia mais aqui


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