Justiça acaba com prazo de 10 para pedir revisão nas aposentadorias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a lei que estipulou um
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam
Entidade de auditores questiona dispositivos da Reforma da Previdência A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo
‘Reaposentação’: STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar A decisão, no último dia 6 de fevereiro, foi do Supremo Tribunal Federal (STF):